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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Cunha
XV
Legislatura
António Cunha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XV
Sessão
1
Título
Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
Tipo
Projeto de Lei
Número
373/XV
Sessão
1
Título
Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo (Terceira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
863/XV
Sessão
1
Título
Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
706/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a realização prioritária de obras de requalificação na Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
135/AC/XV/1
Data
2023-06-16
Título
Insistência - Requerimento Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente em funções no Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
Número
129/AC/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Solicitação de dados sobre o a evolução do financiamento do ensino profissional
Número
127/AC/XV/1
Data
2023-05-18
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente a exercer funções nos Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação própria
Número
115/AC/XV/1
Data
2023-04-21
Título
Solicitação do Relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz
Número
112/AC/XV/1
Data
2023-04-14
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente em funções no Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
289/XV/2
Data
2023-12-19
Título
Concurso de Mobilidade Interna 2023/2024
Número
288/XV/2
Data
2023-12-19
Título
Assistentes de Francês sem Contrato de Trabalho
Número
272/XV/2
Data
2023-12-07
Título
Pagamento das deslocações das docentes a exercer funções na Intervenção Precoce
Número
263/XV/2
Data
2023-12-05
Título
Suspensão do reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações resultando numa falta de proteção social
Número
240/XV/2
Data
2023-11-24
Título
Suspensão do reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações resultando numa falta de proteção social
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
278/XV
D.Relatório
2022-10-11
Título
Abolição das provas nacionais de 9.º ano de escolaridade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
103/XV/1
D.Relatório
2023-02-23
Assunto
Em defesa dos nossos Professores!
Número
196/XV/1
D.Relatório
2023-08-07
Assunto
Contra a reativação do despacho para Devolução dos Manuais do 1.º ciclo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Data da reunião
2023-11-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 759-C, do PSD, de aditamento de um Artigo 192.º-A - Reposição Integral do tempo de serviço dos Professores e à recuperação de aprendizagens.
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 767-C, de aditamento de um artigo 139.º-A - Ação Social Escolar no Ensino Básico e Secundário.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da Democracia e da Liberdade na sequência doa ataques terroristas do 11 de setembro de 2011
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-01-28
Fim
2024-01-29
Delegação
Reunião Interparlamentar dedicada ao tema "Inteligência Artificial e os seus impactos Futuros"
Audições
Número
57-CEC-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para apresentação do respetivo relatório
Entidades
Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Número
56-CEC-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para apresentação do Relatório de Monitorização da Avaliação do Ensino Superior em Portugal 2023
Entidades
A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Número
55-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 219/XV/2.ª – Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança
Entidades
Peticionários
Número
54-CEC-XV
Data
2023-12-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 227/XV/2.ª – Viver o recreio escolar, sem écrans de smartphones!
Entidades
Peticionários
Número
52-CTSSI-XV
Data
2023-12-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a aplicação aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico de antecipação da idade legal de reforma;
Entidades
Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras
[mais...]
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
27-CEC-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia, à Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), para apresentação de propostas de discussão entre jovens e Deputados relativas ao projeto «Vamos Cuidar do Planeta»
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
26-CEC-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência às Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional, sobre a falta de investimento em infraestruturas de investigação e instrumentação
Entidades
Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional
Número
25-CEC-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à plataforma Universidade Comum, para apresentação da mesma e do documento «Sobre a normalização de abusos e desigualdades, a precariedade e o modelo piramidal da Universidade portuguesa»
Entidades
Plataforma Universidade Comum
Número
24-CEC-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Comissão organizadora do Fórum do Património 2022.
Entidades
Comissão organizadora do Fórum do Património 2022
[mais...]
Deslocações
Data
2024-01-21
a
2024-01-22
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar, no âmbito da dimensão parlamentar da presidência belga do conselho da UE sobre «INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS IMPACTOS FUTUROS»
Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
European Parliamentary Technology Assessment (EPTA) – Practitioners Meeting
Data
2023-07-04
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização das competências na educação
Data
2023-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Uma política para a infância
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexos com a UNESCO
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel
Data
2024-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Penafiel
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sul
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Marco de Canaveses
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
XV Legislatura
XIV Legislatura